A maior parte da arrecadação de royalties no Estado do Pará provém da extração de minério de ferro, seguida por cobre e bauxita, de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), que gerencia a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
O royalty é cobrado sobre as vendas líquidas das empresas e tem o objetivo de compensar as autoridades locais pelo impacto da mineração.
A mineração desses produtos é vista com bastante concentração geograficamente, com as cidades de Parauapebas e Canaã dos Carajás recebendo 80% da compensação destinada a municípios paraenses no período - os dois municípios possuem operações focadas na extração de minério de ferro e cobre, respectivamente.
Outras regiões com volumes significativos de royalties são Marabá, sendo cobre o principal produto; Itaituba e Novo Progresso, com ouro; e Paragominas e Oriximiná, que extraem bauxita. Curionópolis e Terra Santa estão entre as cidades que mais receberam royalties per capita.
Ao analisar as receitas provenientes da Cfem em todos os municípios paraenses, o estudo identificou que o aumento de R$ 1 no recebimento de royalties está associado a uma alta equivalente nas despesas municipais. Metade do aumento nos royalties da mineração seria direcionada para cobrir despesas correntes, principalmente salários e pensões, e a outra metade, investimentos.
Algumas cidades no Pará, segundo o documento, são altamente dependentes dos recursos da Cfem para financiar o serviço público. Dados do Tesouro Nacional mostram que esta é a situação de Canaã dos Carajás, onde os royalties representam 63% da arrecadação do município, e Parauapebas, 40%. Enquanto esse índice para Oriximiná, Curionópolis e Terra Santa é de cerca de 20%.
Fonte: Notícias de Mineração Brasil
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